A conclusão da EPA foi anunciada primeiramente no início do ano, mas a legislação americana prevê um período de consulta pública antes da aprovação final.
Na prática, o anúncio desta segunda-feira significa que a agência ambiental americana ficará obrigada a regulamentar as emissões de seis gases, entre eles o dióxido de carbono (CO2) e o metano, sem que as medidas propostas tenham que ser aprovadas pelo Congresso.
No entanto, o presidente Barack Obama já deixou claro em diversas ocasiões que a sua preferência é por uma legislação abrangente sobre mudanças climáticas, aprovada pelos representantes da população. A proposta dele está parada no Senado desde junho, quando foi aprovada por estreita maioria na Câmara dos Representantes (deputados federais).
Os primeiros a serem afetados por qualquer regulamentação da EPA seriam os grandes poluidores, que emitem mais de 25 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano.
Anúncio ‘animador’
O anúncio desta segunda-feira recebeu elogios de grupos de ambientalistas e cientistas.
O Greenpeace afirmou que "as conclusões expõem o papel fundamental que a EPA pode e deve assumir na tarefa de impedir uma mudança climática catastrófica", segundo Kyle Ash, porta-voz da instituição em Copenhague.
"O presidente pode agora tentar implementar regulações sobre emissões além das modestas metas fixadas pela legislação do Congresso", completou.
Uma representante da ONG Union of Concerned Scientists (UCS) qualificou o anúncio da EPA de "animador" e disse que ele deve facilitar a aprovação da legislação sobre mudanças climáticas.
"A EPA está escutando os cientistas e se baseando no que há de melhor na ciência. O processo científico transparente por trás dessa decisão deve dar ao povo a confiança de que a agência pode proteger o país da poluição", afirmou Liz Perera, analista de políticas federais da UCS.
‘Atraso’
A ONG Fundo de Defesa Ambiental americano também elogiou a decisão da EPA e fez um apelo por mais agilidade no Congresso americano.
"Está na hora de o Congresso acabar o seu trabalho sobre a legislação que limita e reduz emissões de 19 milhões de toneladas por ano de gases causadores do efeito estufa", afirmou Fred Krupp, presidente da ONG.
Para ao Fundo, a decisão da EPA já chega atrasada, já que em 1999 a agência recebeu uma petição assinada por cidadãos pedindo ação contra os gases que provocam o aquecimento global.
"Desde então, o país liberou quase 70 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa na atmosfera."
Outra ONG Americana, o Centro para Diversidade Biológica divulgou um comunicado aplaudindo o anúncio da EPA e a legislação que proporcionou a decisão, a chamada Lei do Ar Puro.
Para o diretor-executivo da organização, Kierán Suckling, agora "as mãos do presidente Obama não estão mais amarradas aos tragicamente fracos projetos de lei que estão sendo debatidos no Congresso".
"A decisão mostra claramente que a administração dele (Obama) já tem as ferramentas legais para obter reduções de gases do efeito estufa profundas e rápidas, como a ciência o exige."
O presidente Barack Obama desembarca em Copenhague na semana que vem para participar dos últimos dias da reunião das Nações Unidas sobre o clima.
Fonte BBC Brasil
