Existem valores limite, fixados por uma directiva de 2008, que os Estados membros da União Europeia devem seguir de modo a limitar a exposição da população às micropartículas conhecidas como PM10. A Comissão Europeia revelou que «os valores limite para as PM10 não foram respeitados em diversas zonas» de Portugal, assim como não foram no Chipre, Itália e Espanha.
Apesar de Portugal ter alegadamente pedido uma prorrogação do prazo de cumprimento, que seria 2005, a Comissão «considera que as condições para conceder tais prorrogações não foram preenchidas relativamente a diversas zonas em que as normas de qualidade do ar não foram cumpridas».
Por esse motivo, e por comprometer a saúde dos cidadãos, a Comissão decidiu «intentar uma acção junto do Tribunal contra Portugal, Chipre, Itália e Espanha».
Fonte A Bola
Nota: Quem não cumprir com as normas será levado aos tribunais.
